Governo de SP autoriza construção de 11.386 moradias e obras de melhorias em 322 municípios

Ações são realizadas pela Secretaria de Estado da Habitação em parceria com prefeituras paulistas; moradores de áreas de risco e de proteção ambiental em 14 cidades serão reassentados

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O Governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira, 29 de julho, a assinatura de convênios e protocolos de intenção com 322 municípios para a construção de 11.386 moradias populares e realização de obras de melhoria por meio dos programas Nossa Casa – CDHU, Nossa Casa-Preço Social, Programa Especial de Melhorias (PEM) e Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), mantidos pela Secretaria de Estado da Habitação. Do total de moradias, 3.046 delas serão destinadas ao atendimento habitacional de moradores de área de risco ou situados em locais de proteção ambiental em 14 municípios (ver abaixo). O evento contou com as presenças do governador Rodrigo Garcia, do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Silvio Vasconcellos.

Pelo Programa Nossa Casa – CDHU, foi assinado protocolo de intenção para a construção de 9.498 moradias em 133 municípios. Desse total, 3.046 unidades habitacionais nas cidades de Americana, Caieiras, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Itapevi, Itirapina, Jacareí, Jundiaí, Mairiporã, Miracatu, Sorocaba, Tremembé, Várzea Paulista e Votuporanga estão reservadas para atender exclusivamente moradores que vivem em áreas de risco ou de proteção ambiental, indicados pelas prefeituras locais. As demais unidades serão sorteadas entre as famílias inscritas que atenderem aos requisitos do programa.

Secretário Flavio Amary (à dir.) durante assinatura de convênios com prefeituras

O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.

NOSSA CASA — PREÇO SOCIAL

Pelo Programa Nossa Casa-Preço Social, foram assinados convênios com os municípios de Americana, Franca, Hortolândia, Osasco e São Bernardo do Campo para a construção de 1.888 apartamentos, dos quais uma parte será oferecida a preço abaixo do valor de mercado para famílias com renda de até 3 salários mínimos,que moram ou trabalham na cidade do empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O aporte estadual de recursos é de R$ 47,2 milhões, destinados a ajudar as famílias beneficiadas a quitarem o financiamento habitacional.

No Programa Nossa Casa — Preço Social a prefeitura faz a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. A vencedora da disputa construirá as moradias e destinará parte delas com valor bem reduzido em relação ao preço normal.

Em ambos os casos –preço social ou de mercado- as famílias receberão subsídio da Secretaria de Estado da Habitação por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para ter o direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. Sempre que o número de candidatos for superior as unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios classificatórios públicos.

PEM

No evento, também foram assinados convênios para repassar R$ 79,7 milhões para 242 municípios realizarem obras de melhorias por meio do PEM, que promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais para a reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social.

A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de habitações de interesse social.

O programa promove a implantação de obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços de infraestrutura, de acordo com as necessidades dos municípios. Outra possibilidade oferecida é a possibilidade de as prefeituras utilizarem os recursos para complementar infraestrutura em conjuntos habitacionais que estão em obras ou em equipamentos sociais e de lazer.

PDU

Foram assinados ainda mais dois convênios por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista, com investimentos de R$ 2,19 milhões para Itapetininga e R$ 2 milhões para Barretos. Os recursos serão utilizados em obras executadas pela CDHU de melhoria urbana em núcleos habitacionais de ambas as cidades.

NOSSA CASA – CDHU  
 MunicípioUHS * 
1ADOLFO40 
2ÁGUAS DE LINDÓIA50 
3ÁLVARES MACHADO80 
4AMERICANA**300 
5AMÉRICO BRASILIENSE80 
6APARECIDA D’OESTE40 
7ARAÇARIGUAMA80 
8ARAMINA50 
9AREALVA50 
10AREIAS40 
11AVAÍ50 
12AVANHANDAVA50 
13BARBOSA50 
14BARIRI80 
15BARRA DO TURVO50 
16BOFETE50 
17BORÁ40 
18BREJO ALEGRE40 
19CAIERAS**250 
20CAJURU80 
21CÂNDIDO MOTA80 
22CATIGUÁ50 
23CHAVANTES50 
24COLINA50 
25CORDEIRÓPOLIS80 
26COROADOS50 
27DIRCE REIS40 
28DOBRADA50 
29DOLCINÓPOLIS40 
30EMILIANÓPOLIS40 
31ESTIVA GERBI50 
32ESTRELA DO NORTE40 
33EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA50 
34FARTURA50 
35FERRAZ DE VASCONCELOS **250 
36FLORA RICA40 
37FRANCO DA ROCHA**250 
38GARÇA19 
39GAVIÃO PEIXOTO40 
40GETULINA50 
41GUAPIAÇU80 
42GUARAÇAÍ50 
43GUARARAPES200 
44GUARIBA80 
45IBITINGA40 
46IGARAÇU DO TIETÊ80 
47INDIANA40 
48IPEÚNA50 
49IRACEMAPÓLIS80 
50IRAPURU50 
51ITAÍ80 
52ITAJOBI50 
53ITAPEVI**250 
54ITAPURA40 
55ITIRAPINA**146 
56ITIRAPUÃ50 
57JACAREÍ**250 
58JAGUARIÚNA100 
59JAMBEIRO50 
60JARDINÓPOLIS80 
61JUMIRIM40 
62JUNDIAÍ**400 
63LAVÍNIA50 
64LAVRINHAS50 
65LUPÉRCIO40 
66MAIRIPORÃ**100 
67MARINOPÓLIS40 
68MARTINÓPOLIS80 
69MESOPÓLIS40 
70MIRACATU**50 
71MIRASSOL100 
72NAZARÉ PAULISTA50 
73NOVA CAMPINA50 
74NOVA CANAÃ PAULISTA40 
75NOVA CASTILHO40 
76NOVA GUATAPORANGA40 
77NOVO HORIZONTE80 
78ÓLEO40 
79ONDA VERDE40 
80OURO VERDE50 
81OUROESTE50 
82PALMEIRA D’OESTE50 
83PARAGUAÇU PAULISTA80 
84PARANAPUÃ40 
85PARAPUÃ40 
86PARISI40 
87PATROCÍNIO PAULISTA33 
88PEDRA BELA50 
89PEDREGULHO50 
90PEDRO DE TOLEDO50 
91PIRAJU80 
92PIRATININGA50 
93POLONI50 
94PORANGABA50 
95PRADÓPOLIS80 
96REDENÇÃO DA SERRA40 
97REGENTE FEIJÓ50 
98REGINÓPOLIS50 
99RESTINGA50 
100RIBEIRÃO BONITO50 
101RIBEIRÃO CORRENTE40 
102RIBEIRÃO DO SUL40 
103RIBEIRÃO DOS INDIOS40 
104RINCÃO50 
105RIO GRANDE DA SERRA100 
106RUBIÁCEA40 
107SALTO GRANDE50 
108SANTA ADÉLIA50 
109SANTA ALBERTINA50 
110SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO40 
111SANTA GERTRUDES80 
112SANTA MARIA DA SERRA50 
113SANTA MERCEDES40 
114SANTA RITA D´OESTE40 
115SANTA SALETE40 
116SANTANA DA PONTE PENSA40 
117SANTO ANTONIO DE POSSE80 
118SÃO FRANCISCO40 
119SÃO JOÃO DE IRACEMA40 
120SÃO JOSÉ DO BARREIRO40 
121SERRA NEGRA80 
122SOROCABA **400 
123TABAPUÃ50 
124TAIAÇÚ50 
125TANABI80 
126TAQUARAL40 
127TREMEMBÉ**100 
128TRÊS FRONTEIRAS50 
129VARGEM50 
130VÁRZEA PAULISTA**100 
131VERA CRUZ50 
132VITÓRIA BRASIL40 
133VOTUPORANGA200 
 Total9.498
**Cidades que atenderão exclusivamente moradores de área de risco ou situados em locais de proteção ambiental
 
Nossa Casa – Preço Social
Nossa Casa – Preço Social  
 MUNICÍPIOUhs*VALOR
1Americana390R$ 9.750.000,00
2Hortolândia360R$ 9.000.000,00
3Franca192R$ 4.800.000,00
4Osasco288R$ 7.200.000,00
5Osasco512R$ 12.800.000,00
6São Bernardo do Campo68R$ 1.700.000,00
7São Bernardo do Campo78R$ 1.950.000,00
 TOTAL1.888R$ 47.200.000,00

Programa Especial de Melhorias – PEM
MUNICÍPIOVALOR
ADAMANTINA R$ 350.000,00
ADOLFO R$ 200.000,00
AGUAÍ R$ 250.000,00
ÁGUAS DE LINDÓIAR$ 300.000,00
AGUDOSR$ 250.000,00
ALFREDO MARCONDES R$ 300.000,00
ALTAIR R$ 200.000,00
ALTO ALEGRE R$ 200.000,00
ALVARES FLORENCE R$ 250.000,00
ALVARES MACHADO R$ 800.000,00
AlVINLÂNDIA R$ 250.000,00
AMÉRCIO DE CAMPOS R$ 150.000,00
AMERICANA R$ 500.000,00
AMPARO R$ 250.000,00
ANDRADINA R$ 300.000,00
ANHUMAS R$ 400.000,00
APARECIDA R$ 250.000,00
APIAÍ R$ 200.000,00
ARAÇATUBA R$ 500.000,00
ARCO IRIS R$ 200.000,00
AREALVA R$ 200.000,00
AREIAS R$ 200.000,00
AREIÓPOLIS R$ 400.000,00
ARIRANHA R$ 400.000,00
ARTUR NOGUEIRA R$ 250.000,00
AURIFLAMA R$ 250.000,00
AVANHANDAVA R$ 250.000,00
BADY BASSIT R$ 150.000,00
BALSAMO R$ 200.000,00
BARIRI R$ 250.000,00
BARRA BONITA R$ 400.000,00
BASTOS R$ 300.000,00
BAURU R$ 300.000,00
BERNARDINO DE CAMPOS R$ 300.000,00
BOA ESPERANÇA DO SUL R$ 300.000,00
BORACEIA R$ 200.000,00
BORBOREMA R$ 250.000,00
BOREBI R$ 650.000,00
BRAÚNA R$ 250.000,00
BURITAMA R$ 400.000,00
CACONDE R$ 400.000,00
CAIABU R$ 200.000,00
CAIUA R$ 250.000,00
CAMPINAS R$ 400.000,00
CAMPO LIMPO PAULISTA R$ 800.000,00
CAMPOS NOVOS PAULISTA R$ 250.000,00
CANITAR R$ 250.000,00
CAPIVARI R$ 250.000,00
CARAGUATATUBA R$ 300.000,00
CASA BRANCA R$ 250.000,00
CATIGUÁ R$ 300.000,00
CERQUEIRA CESAR R$ 250.000,00
CERQUILHO R$ 500.000,00
CHAVANTES R$ 250.000,00
CONCHAL R$ 200.000,00
CORDEIROPOLIS R$ 250.000,00
CORUMBATAÍ R$ 300.000,00
COSMÓPOLIS R$ 250.000,00
COSMORAMA R$ 200.000,00
CRAVINHOS R$ 250.000,00
CRISTAIS PAULISTA R$ 600.000,00
CRUZÁLIA R$ 300.000,00
DESCALVADO R$ 500.000,00
DIRCE REIS R$ 264.740,44
DOURADO R$ 400.000,00
DRACENA R$ 300.000,00
DUARTINA R$ 308.294,95
ELIAS FAUSTO R$ 300.000,00
ELISIÁRIO R$ 450.000,00
EMBAÚBA R$ 200.000,00
ESPIRITO SANTO DO PINHAL R$ 300.000,00
ESPIRITO SANTO DO TURVO R$ 250.000,00
ESTRELA DO NORTE R$ 250.000,00

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