Tag: projeto de lei
Avança na Alesp projeto que proíbe tomadas de energia elétrica em celas de penitenciárias
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) da Alesp deu aval, nesta quarta-feira (20), ao projeto que proíbe tomadas de...
Obrigatoriedade de oferta gratuita de água filtrada em bares e restaurantes vira lei em...
Iniciativa do Parlamento Paulista em defesa do consumidor, a Lei 17.747/23 - que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a...
Deputado Danilo Balas propõe projeto de lei para criar pontos de apoio para motoboys
O Deputado Estadual Danilo Balas (PL) apresentou o Projeto de Lei n. 1336/2023 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp),...
Projeto de lei propõe reduzir pela metade o salário dos vereadores de Araçoiaba
No dia de hoje (12), foi protocolado no legislativo o projeto de lei que reduz pela metade o subsídio dos vereadores da casa de...